Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Licenciatura Plena em História, ou Bacharelado em História com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Licenciatura Plena em Letras, com habilitação em Inglês, ou Bacharelado em Inglês com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Licenciatura Plena em Matemática, ou Licenciatura Plena em Física com habilitação em Matemática, ou Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas com habilitação em Matemática; ou Licenciatura Plena em Química com habilitação em Matemática; ou Bacharelado em Matemática com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Habilitação para o Magistério (Ensino Médio), licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação para o exercício do Magistério na Educação Infantil e nas séries/anos iniciais do Ensino Fundamental, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, ou Licenciatura Plena em Normal Superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Licenciatura Plena em Educação Artística com habilitação em Artes Cênicas ou Artes Plásticas ou Artes Visuais ou Dança ou Música; ou Licenciatura Plena em Artes Cênicas ou Artes Plásticas ou Artes Visuais ou Teatro ou Dança ou Música; ou Bacharelado em Artes Plásticas ou Artes Visuais ou Teatro ou Dança ou Música, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Licenciatura Plena em Ciências Naturais; ou Licenciatura Plena em Biologia ou em Ciências Físicas e Biológicas; ou em Ciências com habilitação em Biologia, Química, matemática, física ou Bacharelado em Biologia com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso, em nível superior, em Educação Física, com formação em Licenciatura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro ativo no Conselho Regional de Educação Física – CREF.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Licenciatura Plena em Geografia, ou Bacharelado em Geografia com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Licenciatura Plena em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa; ou Bacharelado em Língua Portuguesa com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura (PEL) em área afim, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.