- Ensino Médio - Curso Normal com Habilitação para o Magistério na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I; ou

- Ensino Superior - Curso Normal Superior com Habilitação para o Magistério na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I; ou - Ensino Superior - Curso de Graduação com Licenciatura em Pedagogia com Habilitação para o Magistério na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I. *** 

Para os graduados anterior a 2006, que não possuam habilitação para o Magistério na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I, o Diploma deverá estar apostilado. Formados em Licenciatura Plena em Pedagogia, após 2006, não necessita da habilitação par o Magistério na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I.

- Ensino Superior - Curso de Graduação com Licenciatura em Pedagogia com Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia; ou

- Ensino Superior - Curso de Graduação com Licenciatura em disciplinas específicas do currículo da Educação Básica com Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Psicopedagogia; ou

- Ensino Superior - Curso Normal Superior de Formação de Professores com Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia.

- Ensino Superior - Curso de Graduação com Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Educação Especial; ou

- Ensino Superior - Curso de Graduação com Licenciatura em Pedagogia com Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial; ou

- Ensino Superior - Curso de Graduação com Licenciatura em disciplinas específicas do currículo da Educação Básica com Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial; ou

 - Ensino Superior - Curso Normal Superior de Formação de Professores com Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial.

- Ensino Superior - Curso de Graduação com Licenciatura Plena na área específica de atuação (Educação Física) e registro no conselho da classe.

- Ensino Superior - Curso de Graduação com Licenciatura Plena na área específica de atuação (Letras com habilitação em inglês).