Ensino médio completo e curso técnico na área.

Superior na área de Enfermagem e registro no órgão competente.

Curso Normal Superior, com habilitação em Magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil; ou, Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil; ou, Licenciatura em Pedagogia e habilitação de 2º grau para o magistério, ou equivalente, com formação para as séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil; ou habilitação adquirida através de Programa Especial de Formação Pedagógica Superior, qualquer que seja a nomenclatura do curso, com habilitação em Magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil.

Curso Superior Completo com Licenciatura Plena em Educação Artística, oficialmente reconhecido em instituições oficiais ou não oficiais e devidamente credenciadas.

Curso Superior Completo com Licenciatura Plena com habilitação específica na área própria, ou formação superior em área correspondente, com complementação nos termos da legislação vigente para lecionar do 1º ao 9º ano do Ensino Fudamental.

Curso Superior Completo de Licenciatura Plena em Educação Física, oficialmente reconhecido, em instituições oficiais ou não oficiais e devidamente credenciadas e registro no órgão competente.

Curso Superior Completo de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em inglês, oficialmente reconhecido, em instituições oficiais ou não oficiais e devidamente credenciadas.