Licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura em Pedagogia com habilitação específica para docência na Educação Infantil e nos anos iniciais de Ensino Fundamental; ou Curso Normal Superior ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior, qualquer que seja a nomenclatura do curso, com habilitação específica para a docência na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Curso Superior, Graduação em Licenciatura Plena, com habilitação específica na disciplina própria, ou Curso superior em área correspondente com complementação nos termos da legislação vigente e Registro no CREF.

Ensino Superior, Graduação em Licenciatura em Educação Especial; ou Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação em Educação Especial ou Pós-graduação lato sensu com, no mínimo, 360 (trezentas e sessenta) horas na área de Educação Especial para concluídos até 2009 e, de 600 (seiscentas) horas na área de Educação Especial para concluídos a partir de 2010 e experiência docente na educação básica de 3 (três) anos.